Processo 83756/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/02/2016 10:49
Autuado em 15/02/2016 10:49
Apensado ao Processo 267455/17 em 05/06/2017 09:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5876/2016 da Segunda Câmara, de 09/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5876/ 2016 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/11/2016 Acórdão   5876/ 2016 Negativa de registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Servidor ISAURA VIEIRA ROCHA LIBARDONI
Interessado EDGAR BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
02/06/2017 12:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Despacho - 986/17 - GCNB, conforme determinado na peça 51 - Despacho - 1279/17 - GCNB.
29/05/2017 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395577/17
26/09/2016 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 789865/16
05/04/2016 10:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 282604/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1279/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 986/2017
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 518/2017
09/01/2017 1509 Acórdão nº 5876/2016
09/01/2017 1509 Declaração de Voto nº 1/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 1037/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2893/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 2433/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2017 15:59 DP Informação nº 7916/2017 -
04/05/2017 16:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1279/2017 -
02/05/2017 16:44 DP Despacho Processual Diverso nº 44/2017 -
12/04/2017 09:24 GCNB  
11/04/2017 16:10 COFAP  
06/03/2017 16:46 DP  
02/03/2017 13:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 518/2017 -
02/03/2017 12:04 S2C  
21/02/2017 15:42 DP  
21/12/2016 10:33 S2C  
20/12/2016 10:24 GATBC Declaração de Voto nº 1/2016 -
19/12/2016 15:52 S2C Acórdão nº 5876/2016 -
01/12/2016 12:31 GCNB  
01/12/2016 11:33 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2016 -
18/10/2016 16:42 GATBC  
17/10/2016 18:13 SMPjTC Parecer nº 14255/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno de diligência. Não proporcionalização das verbas transitórias. Negativa de registro.
04/10/2016 19:42 COFAP Parecer nº 10935/2016 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO PROPORCIONALIZAÇÃO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS. OFENSA AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO E AO ACÓRDÃO Nº 3155/14-PLENO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/08/2016 17:03 DP  
22/08/2016 18:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1037/2016 -
08/04/2016 12:25 COFAP Parecer nº 8698/2016 - EMENTA: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COMO INTERESSADO. CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA E AO MUNICÍPIO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS IRREGULARES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/03/2016 11:04 DP Informação nº 5698/2016 -
15/02/2016 10:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2433/2016 -
15/02/2016 10:49 DICAP Instrução nº 5362/2016 -

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